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WebTeste nova sumula. Descri;áo de teste das sumulas. Mostrando de 1 até 1 de 1 registros. Anterior 1 Próximo. Cookie. Duração. Descrição. cookielawinfo-checbox-analytics. 11 months. WebSúmulas do TJRJ. Tese jurídica adotada pelo tribunal, correspondente à sua jurisprudência dominante, organizada em ordem decrescente e por ramos do direito. Súmulas por …
WebSÚMULA Nº 32 Diante da previsão em Lei de que a verba do adicional de Incentivo Federal, advinda de recursos da União, deve ser repassada aos Agentes Comunitários … Web4 apr 2024 · Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a …
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